O futuro da Cannabis no Brasil: Entenda as últimas movimentações da ANVISA e do STJ.
- 9 de fev.
- 1 min de leitura
O cenário da Cannabis Medicinal no Brasil é dinâmico. Recentemente, tivemos movimentações importantes que impactam diretamente o acesso dos pacientes e o trabalho das associações.
A Revisão da RDC 327/2019
A ANVISA está em processo contínuo de revisão da RDC 327, norma que criou a categoria de "Produtos de Cannabis". O objetivo das novas discussões é simplificar o processo de registro de produtos, garantindo que mais opções de qualidade cheguem às farmácias e importadoras, aumentando a concorrência e, consequentemente, reduzindo preços.
O Papel do STJ e o Cultivo Nacional
Uma das decisões mais aguardadas dos últimos tempos foi a do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o cultivo de cânhamo industrial e medicinal no Brasil. A decisão abriu caminho para que a ANVISA regulamente o plantio por empresas e associações em solo nacional, desde que com fins estritamente medicinais e industriais.
O que isso significa para você, paciente? A tendência é de uma soberania nacional na produção. Deixando de depender exclusivamente da importação (dólar, frete internacional), a produção nacional promete baratear o custo final do óleo, democratizando ainda mais o acesso. Enquanto a regulamentação final é desenhada, a via da importação (RDC 660) e o suporte de associações como a Cultivo Urbano continuam sendo os caminhos mais seguros e rápidos para iniciar seu tratamento hoje.
Comentários